Processo 256325/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 16/04/2018 09:48
Autuado em 16/04/2018 09:48
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 295/2018 da Primeira Câmara, de 15/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   295/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   295/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES
Gestor atual RAFAEL BRITO DO PRADO
Gestor das Contas RAFAEL BRITO DO PRADO
Interessado TIAGO ALBANO MELO

Juntadas
DataDescrição
08/03/2019 16:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 147805/19
07/12/2018 15:42 AR do ofício OPD - 2403/18 - GP
15/08/2018 11:48 do Protocolo 572936/18
15/08/2018 10:27 do Protocolo 572510/18
10/08/2018 09:11 AR do Ofício OCN - 3064/2018 - DP
01/08/2018 09:07 AR do Ofício OCN - 3063/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  26/11/2018 Ofícios Processuais Diversos   2403/ 2018   
CMEX  22/11/2018 Instrução de Cobrança   999/ 2018   
DP  18/07/2018 Ofício de Contraditório   3063/ 2018   
DP  18/07/2018 Ofício de Contraditório   3064/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2018 1928 Acórdão de Parecer Prévio nº 295/2018
27/09/2018 1917 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 01/10/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1295/2018
13/06/2018 1843 Despacho Processual Diverso nº 1507/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2019 15:17 DP  
23/05/2019 10:37 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 507/2019 -
22/05/2019 14:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 519/2019 -
23/11/2018 17:00 CMEX Certidão de Débito nº 37/2019 -
23/11/2018 17:00 CMEX Informação nº 1015/2019 -
23/11/2018 17:00 CMEX Informação nº 405/2019 -
23/11/2018 17:00 CMEX Instrução nº 716/2019 -
23/11/2018 12:31 DP Informação nº 11649/2018 -
22/11/2018 14:50 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2403/2018 -
20/11/2018 12:52 CMEX Instrução de Cobrança nº 999/2018 -
20/11/2018 12:52 CMEX Informação nº 4206/2018 -
18/10/2018 10:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1055/2018 -
17/10/2018 14:30 SMPJTC  
17/10/2018 11:49 1PC Ciência de Decisão nº 316/2018 -
16/10/2018 11:54 SMPjTC  
02/10/2018 16:36 S1C  
12/09/2018 10:44 GCFAMG  
11/09/2018 16:41 SMPJTC  
11/09/2018 12:17 1PC Parecer nº 831/2018 - Prestação de Contas. Município de Moreira Sales. Exercício de 2017. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
11/09/2018 08:49 SMPjTC  
16/08/2018 14:11 CGM Instrução nº 3252/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
12/06/2018 08:10 DP Informação nº 7506/2018 -
12/06/2018 08:10 DP Ofício de Contraditório nº 3063/2018 -
12/06/2018 08:10 DP Ofício de Contraditório nº 3064/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 1507/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1141/2018 - MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
16/04/2018 09:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1295/2018 -

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